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89 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1844/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Recursos a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1845/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1846/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1847/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1848/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Registos de IVA [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1851/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-18 Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1852/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-18 Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1856/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1859/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1863/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-03-09 Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1865/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.
[DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1867/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-16 IP8-Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja [DAR II série B 82, 2010-0319] N.º 1868/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D.
Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1870/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1871/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-18 Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1873/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Distribuição das gratificações no Casino de Chaves [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1877/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-0323]