91 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1903/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1904/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1905/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1906/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1907/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1909/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 4 - 6] N.º 1910/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-22 Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 7 - 8] N.º 1912/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-22 Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 11 - 12] N.º 1913/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL 2010-03-22 Falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 13 - 14] N.º 1914/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-22 Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 15] N.º 1920/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-22 Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 26 - 27] N.º 1921/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 28 - 29] N.º 1922/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31] N.º 1923/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2010-03-22 A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria) [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 32] N.º 1926/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 35] N.º 1927/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 36] N.º 1929/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-19 Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 39 - 40] N.º 1930/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-03-19 Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 41 - 42] N.º 1931/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44] N.º 1932/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 45 - 46]