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90 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1878/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1880/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Pergunta 521/XI/1ª [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1881/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-18 Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1882/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-19 Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1884/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-19 Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1885/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1886/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1887/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1890/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1891/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1892/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1893/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1894/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1895/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1896/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1897/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1898/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1899/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1900/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1901/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 85, 2010-0323] N.º 1902/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 85, 2010-0323]