82 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1565/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1569/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1579/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1580/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e Madeira [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1582/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1588/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-18 Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1593/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1594/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1595/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1597/XI (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1601/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1607/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2010-02-22 Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1609/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1617/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1620/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1621/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1622/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-0227] N.º 1624/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Agência Nacional para a Qualificação 2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7] N.º 1625/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8] N.º 1628/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-24 Situação na Carveste - concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14] N.º 1631/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-25 Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças em Viseu [DAR II série B 72, 2010-0306]