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Sábado, 8 de Maio de 2010 II Série-B — Número 116

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Voto n.o 44/XI (1.ª): — De saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
Apreciações parlamentares [n.os 31 a 34/XI (1.ª)]: N.º 31/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.
N.º 32/XI (1.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.
N.º 33/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.
N.º 34/XI (1.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 33-A/2010, de 14 de Abril.
Petições [n.os 406 e 440/X (3.ª) e n.os 54, 55 e 59/XI (1.ª)]: N.º 406/X (3.ª) (Apresentada por Sérgio Santos e outros, solicitando que a Assembleia da República tome as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estevão e Gavião de Baixo, concelho de Silves): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
N.º 440/X (3.ª) (Apresentada por José Fernando Simões e outros, solicitando que a Assembleia da República proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no concelho de Almada): — Idem.
N.º 54/XI (1.ª) — Apresentada por Vítor Manuel Machado Sarmento e outros, solicitando à Assembleia da República a manutenção da Repartição de Finanças 6.º Bairro Fiscal, em Alcântara, e a melhoria das suas condições de acessibilidade para pessoas idosas e para pessoas portadoras de deficiência e a colocação de elevadores no edifício.
N.º 55/XI (1.ª) — Apresentada por Paulo Alexandre Esteves Borges e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura.
N.º 59/XI (1.ª) — Apresentada por Bruno da Silva Brito e outros, solicitando à Assembleia da República que seja definido, pelo legislador, um afastamento mínimo de cinco quilómetros entre parques eólicos e povoações.