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Terça-feira, 25 de Maio de 2010 II Série-B — Número 129

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3079 a 3118/XI (1.ª): N.º 3079/XI (1.ª) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o espoliado do Ultramar.
N.º 3080/XI (1.ª) – Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha, em Gaia.
N.º 3081/XI (1.ª) – Dos Deputados Nuno Reis e Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre Situação dos CTT e distribuição postal em Portugal e no distrito de Braga, em particular.
N.º 3082/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Programa para a Mobilidade Eléctrica.
N.º 3083/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Turismo no Algarve.
N.º 3084/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o processo de cogeração.
N.º 3085/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa Joamar, concelho de Valongo.
N.º 3086/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do distrito do Porto.
N.º 3087/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do distrito do Porto.
N.º 3088/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Recurso ilegal ao lay off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira.
N.º 3089/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Curso de Educação e Formação na Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, concelho de Paredes.
N.º 3090/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro.
N.º 3091/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sinistralidade laboral.
N.º 3092/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos laborais na empresa ADC – Móveis e Estofos SA – Paredes.
N.º 3093/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em Alcoitão.