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Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 II Série-B — Número 171

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 4295 a 4354/XI (1.ª): N.º 4295/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a deposição de areias nas praias da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4296/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4297/XI (1.ª) — Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a alteração do regime jurídico das casas do povo. N.º 4298/XI (1.ª) — Da Deputada Eurídice Pereira (PS) à Secretaria de Estado da Protecção Civil sobre a alteração do Código da Estrada. N.º 4299/XI (1.ª) — Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Honorário de Juiz de Fora. N.º 4300/XI (1.ª) — Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a provedoria da comunidade portuguesa de São Paulo.

N.º 4301/XI (1.ª) — Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé. N.º 4302/XI (1.ª) — Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a redução do número de efectivos da Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Comba Dão. N.º 4303/XI (1.ª) — Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR. N.º 4304/XI (1.ª) — Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR. N.º 4305/XI (1.ª) — Dos Deputados João Rebelo, Raúl Almeida e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as taxas de IRS dos reformados/ex-combatentes. N.º 4306/XI (1.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas no âmbito da medida