Debates Parlamentares - Diário 171S1, p. 1 (2010-07-19)

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Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 II Série-B — Número 171

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

4355 a 4384/XI (1.ª):

N.o 4355/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila do Conde. N.o 4356/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Gaia. N.o 4357/XI (1.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. N.o 4358/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações à comunicação social do Comandante da PSP de Viseu. N.o 4359/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas técnicas e apoios eventuais de emergência social. N.o 4360/XI (1.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a denúncia dos técnicos de reforço das CPCJ de irregularidades em procedimento concursal.

N.º 4361/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego. N.º 4362/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de impostos na Região Autónoma dos Açores. N.º 4363/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores. N.º 4364/XI (1.ª) – Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área das TIC. N.º 4365/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aprovação das candidaturas das quatro unidades de cuidados continuados de Viseu. N.º 4366/XI (1.ª) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recuperação de imóveis em Luanda. N.º 4367/XI (1.ª) – Dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a AGIC.

Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 II Série-B — Número 171 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUPLEMENTO S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 4355 a 4384/XI (1.ª): N.o 4355/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila do Conde. N.o 4356/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Gaia. N.o 4357/XI (1.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. N.o 4358/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações à comunicação social do Comandante da PSP de Viseu. N.o 4359/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas técnicas e apoios eventuais de emergência social. N.o 4360/XI (1.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a denúncia dos técnicos de reforço das CPCJ de irregularidades em procedimento concursal. N.º 4361/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego. N.º 4362/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de impostos na Região Autónoma dos Açores. N.º 4363/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores. N.º 4364/XI (1.ª) – Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área das TIC. N.º 4365/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aprovação das candidaturas das quatro unidades de cuidados continuados de Viseu. N.º 4366/XI (1.ª) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recuperação de imóveis em Luanda. N.º 4367/XI (1.ª) – Dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a AGIC.

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