II SÉRIE-B — NÚMERO 184

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2264/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-05

Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2265/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2268/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01

Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2276/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-05

Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2278/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2279/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2281/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-07 Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2284/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05

Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,

entretanto convertido a contrato a termo incerto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2285/XI

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de

Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2288/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Atraso na actualização das pensões dos

sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2289/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-04-07 Despesa fiscal com fundos de investimento

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2292/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2293/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07

Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2294/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2295/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07

Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2302/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07

Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2306/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-08

Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10]

N.º 2307/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 11 - 14]

N.º 2308/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 15 - 17]

N.º 2309/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 18 - 21]