II SÉRIE-B — NÚMERO 184

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2344/XI (1.ª)

José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32]

N.º 2347/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de

Segurança Interna de 2009

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 37 - 38]

N.º 2349/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3

Francisco Torrinha

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 41 - 42]

N.º 2351/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14

Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 46]

N.º 2356/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 56 - 58]

N.º 2358/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 61]

N.º 2362/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 70 - 72]

N.º 2367/XI

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de

Lisboa em risco de despedimento

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2369/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2370/XI

(1.ª)

António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS),

Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2371/XI

(1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas

(PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2373/XI

(1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2375/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2379/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2381/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2382/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2383/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2384/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2385/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Viseu

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]