II SÉRIE-B — NÚMERO 184

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2561/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de

prática ilegal

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17]

N.º 2564/XI

(1.ª)

Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]

N.º 2566/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do

Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29]

N.º 2572/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2574/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-29

Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do

Ambiente

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2576/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-

Malveira (A21)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2577/XI

(1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-29

Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia"

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2578/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29

Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de

Mira

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2581/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-29

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2583/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da

Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2586/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29

Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2587/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª

das Dores (Trofa)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2596/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2598/XI

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António

Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector

agrícola

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2601/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2602/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias mobiliárias de fundos de

investimento

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2603/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias em fundos mobiliários de não

residentes em território nacional

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2604/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2605/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2608/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Isenções em IRS de rendimentos de fundos

mobiliários

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]