10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2754/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]

N.º 2755/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07

Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à cidade

de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 40 - 42]

N.º 2757/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como

Monumento Nacional

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 46 - 48]

N.º 2758/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre

doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 49 - 50]

N.º 2759/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre

doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]

N.º 2760/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 53 - 54]

N.º 2761/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 55 - 56]

N.º 2762/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,

EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 57 - 58]

N.º 2763/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 59 - 60]

N.º 2764/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 61 - 62]

N.º 2833/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]

N.º 2838/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]

N.º 2901/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro

operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]

N.º 2902/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-28

Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 95 - 96]

N.º 2903/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]

N.º 2905/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-04

Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 -

103]

N.º 2906/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-07

Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 -

105]

N.º 2908/XI

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no

lanço IC2 - IC36/EN109

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 -

111]

N.º 2909/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira.

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 112 -

113]