II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3044/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de

Vila Real

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 70 - 71]

N.º 3045/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 72 - 73]

N.º 3047/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14

Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 78 - 79]

N.º 3048/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-14

Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81]

N.º 3050/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Criança multi-deficiente aguarda há três anos

por cadeira de rodas

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85]

N.º 3051/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no

Concelho do Seixal"

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 86 - 87]

N.º 3059/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-05-17

Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 -

115]

N.º 3060/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-17 Avaliação de imóveis para pagamento de IMI

consideradas ilegais

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 -

117]

N.º 3063/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-17 Redução dos salários reais dos/as

funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 121]

N.º 3064/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de

Agosto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 -

123]

N.º 3066/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-17 Situação da Lusa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 -

127]

N.º 3067/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-17

Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 -

129]

N.º 3081/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em

Portugal e no distrito de Braga, em particular

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14]

N.º 3082/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António

Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16]

N.º 3090/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19

Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 35 - 36]

N.º 3093/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19

Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em

Alcoitão

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 40 - 41]

N.º 3094/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19

Falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 42 - 43]

N.º 3096/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-19

Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]