10 DE AGOSTO DE 2010

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3143/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida associada

SUB de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56]

N.º 3144/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19

Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58]

N.º 3150/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO 2010-05-21

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71]

N.º 3151/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios atribuídos

as Associações Portuguesas no estrangeiro

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6]

N.º 3152/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares

integrados no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 7]

N.º 3158/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 15]

N.º 3160/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19]

N.º 3163/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-21 Organização administrativa do Ministério da

Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 24]

N.º 3165/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-21 Falta de crédito bancário para as PME na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 27 - 29]

N.º 3166/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 30 - 31]

N.º 3167/XI

(1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]

N.º 3168/XI

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21

Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]

N.º 3169/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21 CCDR - NORTE

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 36 - 37]

N.º 3170/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-21

Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 38]

N.º 3178/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21

Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]

N.º 3179/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho

e distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]

N.º 3182/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 70]

N.º 3183/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 71]

N.º 3184/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 72 - 73]

N.º 3188/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83]