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10 DE AGOSTO DE 2010

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3097/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e

Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]

N.º 3098/XI

(1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-19 Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no

Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 52 - 53]

N.º 3099/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viseu.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 54 - 55]

N.º 3100/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Vila Real.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 56 - 57]

N.º 3101/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viana do Castelo.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 58 - 59]

N.º 3102/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 60 - 61]

N.º 3103/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Santarém.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 62 - 63]

N.º 3104/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito do Porto.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 64 - 65]

N.º 3105/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Portalegre.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 66 - 67]

N.º 3106/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 68 - 69]

N.º 3107/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Leiria.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 70 - 71]

N.º 3108/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 72 - 73]

N.º 3109/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Faro.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 74 - 75]

N.º 3110/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Évora.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 76 - 77]

N.º 3111/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Coimbra.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 78 - 79]

N.º 3112/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Castelo Branco.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 80 - 81]

N.º 3113/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Bragança.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 82 - 83]

N.º 3114/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Braga.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 84 - 85]

N.º 3115/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Beja.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 86 - 87]

N.º 3116/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Aveiro.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 88 - 89]

N.º 3118/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-20 Regime de prescrições.

[DAR II série B 129, 2010-05-

25 pág 92]