II SÉRIE-B — NÚMERO 184

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3189/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85]

N.º 3190/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-21

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto

do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]

N.º 3191/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com

mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a

celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a

isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade

empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem

como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma

redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade

empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos

seguintes

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]

N.º 3192/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo

de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da

concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do

pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo

período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8]

N.º 3193/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em

áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de

trabalho

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10]

N.º 3194/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â

contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea

anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e

privilegiando as áreas tecnológicas

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 11 - 12]

N.º 3195/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios

profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras

formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 13 - 14]

N.º 3196/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV,

através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas

específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 15 - 16]

N.º 3197/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e

desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 17 - 18]