II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3205/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e

bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34]

N.º 3206/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para

desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico

ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma

licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de

formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de

formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36]

N.º 3207/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de

contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36

meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38]

N.º 3208/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-24

Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 39 - 41]

N.º 3214/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -

GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53]

N.º 3215/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações

na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 54 - 55]

N.º 3226/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados

Abastecedores, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 76 - 77]

N.º 3231/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos,

EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 86 - 87]

N.º 3232/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 88 - 89]

N.º 3236/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para

Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 96 - 97]

N.º 3238/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 -

101]

N.º 3239/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 -

103]

N.º 3240/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 -

105]

N.º 3242/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 -

109]