Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 131 (2010-08-10)

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10 DE AGOSTO DE 2010

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3336/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as Estradas

de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3337/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-05-27 Venda em hasta pública de terrenos do Estádio

Nacional do Jamor para projecto imobiliário

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3340/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia

do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3341/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Pagamento do 14.º mês aos aposentados da

Administração Pública

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3342/XI

(1.ª) Vasco Cunha (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no

município de Sardoal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3343/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3346/XI

(1.ª)

Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-28 St.º Tirso - apoios a criação de emprego [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3347/XI

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro

(PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS),

Jorge Seguro Sanches (PS)

S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2010-05-28 Rentabilização das infra-estruturas de banda

larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3348/XI

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho

(PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (V. N. Famalicão

- Guimarães)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3350/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-28

Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3354/XI

(1.ª) Fernando Marques (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8

Pombal/Ansião

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3356/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS

2010-05-28 Apoio ao Movimento Associativo das

Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3357/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-05-31 Falta de meios técnicos e humanos no serviço

público de Rádio e Televisão na Madeira

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3358/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31

Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3359/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital

de Braga após transferência para as novas instalações

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3360/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31

Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3362/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3363/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos

de trabalho das Confecções HBC

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3364/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas

técnicas

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

10 DE AGOSTO DE 2010 131 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.º 3336/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as Estradas de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3337/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-05-27 Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto imobiliário [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3340/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3341/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-28 Pagamento do 14.º mês aos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3342/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no município de Sardoal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3343/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3346/XI (1.ª) Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-28 St.º Tirso - apoios a criação de emprego [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3347/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro (PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2010-05-28 Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações. [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3348/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (V. N. Famalicão - Guimarães) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3350/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-28 Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V. [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3354/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8 Pombal/Ansião [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3356/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS 2010-05-28 Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3357/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-05-31 Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3358/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3359/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital de Braga após transferência para as novas instalações [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3360/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3362/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3363/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08] N.º 3364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

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