10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3492/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na Fuzeta -

Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 26 - 27]

N.º 3495/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 32 - 33]

N.º 3497/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Procedimentos para a certificação energética de edifícios

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 36 - 37]

N.º 3499/XI

(1.ª)

Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Contrato de serviço público ligação aérea com o

Porto Santo

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 41 - 42]

N.º 3500/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-09 Regulamentação da actividade dos guardas-

nocturnos; polícia municipal

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 43 - 45]

N.º 3504/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Encerramento das Urgências Pediátricas do

Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 59 - 60]

N.º 3505/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de

passagens de nível do concelho de Caminha

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 5 - 6]

N.º 3506/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 7]

N.º 3507/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 8]

N.º 3508/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos;

Túnel

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]

N.º 3509/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 11]

N.º 3513/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-11 Atraso no deferimento do requerimento de um

subsídio de educação especial

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 19 - 20]

N.º 3514/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 21 - 22]

N.º 3515/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao

Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 23 - 24]

N.º 3516/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-11

Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 25 - 27]

N.º 3520/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro

urbano de Fafe

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 37]

N.º 3521/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11

Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]

N.º 3522/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11

Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 40 - 41]

N.º 3523/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11

Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) em Coruche

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 42]

N.º 3524/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-11 Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 43 - 44]