10 DE AGOSTO DE 2010

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3554/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social

já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]

N.º 3557/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-15 Processos Disciplinares na Carris por adesão à

Greve dos Transportes no dia 27 de Abril

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50]

N.º 3561/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-15 Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58]

N.º 3564/XI

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António

Leitão Amaro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16 Poluição na Foz do Rio Lis

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66]

N.º 3565/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise

sem licenciamento

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]

N.º 3567/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-16 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a

Venezuela; declaração do património fiscal

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 71]

N.º 3568/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 72 - 73]

N.º 3570/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-16

Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e

French Fashions (142) / Braga

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77]

N.º 3573/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Impossibilidade de registo de "motores pro com

kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83]

N.º 3575/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de

pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]

N.º 3576/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de

pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89]

N.º 3577/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 90]

N.º 3578/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Relatório sobre a remuneração de gestores do

sector empresarial do Estado

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92]

N.º 3580/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre

Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96]

N.º 3581/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99]

N.º 3582/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -

Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 -

102]

N.º 3583/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CTT -

Correios de Portugal, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 -

105]

N.º 3584/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Portugal Telecom, SGPS, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 -

108]

N.º 3585/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ZON -

Multimédia, SGPS, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 -

111]