10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3401/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-02 Discriminação dos profissionais das terapêuticas

não convencionais em sede de IVA

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 40 - 41]

N.º 3407/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Estudo de optimização da oferta ferroviária da

CP

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 52 - 53]

N.º 3408/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-04

Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 54 - 55]

N.º 3410/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04

Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 58 - 60]

N.º 3411/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do

Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7]

N.º 3412/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-04 Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 8]

N.º 3413/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 9]

N.º 3414/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11]

N.º 3415/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet

Service Provider)

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14]

N.º 3416/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-04

Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na

Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17]

N.º 3417/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-04

Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na

Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20]

N.º 3420/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26]

N.º 3421/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao

Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos

homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]

N.º 3422/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30]

N.º 3424/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-06-04 Alteração à Lei da Rádio e defesa da música

portuguesa; quota de música

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34]

N.º 3425/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-04

Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]

N.º 3426/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da

Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38]

N.º 3428/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08

Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças

contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]

N.º 3432/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-08 Encerramento nocturno das urgências no

hospital de Setúbal

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]