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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3436/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-08

Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 58 - 59]

N.º 3438/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62]

N.º 3440/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08

Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66]

N.º 3443/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08

Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da

Parede

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 70 - 71]

N.º 3444/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08

Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 72]

N.º 3446/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre

de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78]

N.º 3452/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS

CIDADES 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do

Ordenamento do Território e das Cidades

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]

N.º 3453/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos, I.P. 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora

dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 97 - 99]

N.º 3454/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Direcção-Geral do Ordenamento do

Território e Desenvolvimento Urbano

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 -

102]

N.º 3456/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Observatório do Quadro de Referência Estratégico

Nacional 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro

de Referência Estratégica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 -

108]

N.º 3461/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do

Ministério da Economia e da Inovação

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 -

123]

N.º 3462/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Instituto Português da Qualidade, I.P

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da

Qualidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 -

126]

N.º 3463/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre

de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 -

129]

N.º 3468/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da

Reserva Ecológica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 -

144]

N.º 3477/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 -

170]

N.º 3485/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

[DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 13]

N.º 3486/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não

convencionadas

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15]

N.º 3487/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão [DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 16]

N.º 3490/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 22 - 23]