II SÉRIE-B — NÚMERO 184

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3366/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração

Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3367/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-31

Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3370/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31

Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola 2009

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3371/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de Segurança

Social da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3372/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para

habitantes de Penedono

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3373/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3374/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos dos

viticultores do Douro ao programa Vitis

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3376/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 3377/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 3379/XI

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02

Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3381/XI

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3382/XI

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3384/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Administração de Região Hidrográfica do Tejo

2010-06-02 Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos

pela ARH no contexto do PNBEPH

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3389/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-01 Desportos praticados na via pública

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 16 - 17]

N.º 3390/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-02

Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 18]

N.º 3391/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de Braga;

Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 19 - 20]

N.º 3394/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-02 Municípios falidos

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 28]

N.º 3395/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Alteração do traçado da Linha do Norte

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 29]

N.º 3400/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito

de Faro

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 38 - 39]