II SÉRIE-B — NÚMERO 184

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3526/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 48 - 49]

N.º 3528/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09 Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 52 - 53]

N.º 3529/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-Albernoa

(IP2)

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]

N.º 3531/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 5]

N.º 3532/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-11 Biotério

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 6]

N.º 3533/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-11

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 7]

N.º 3534/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-11 Reciclagem de Plásticos

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 8]

N.º 3535/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o

financiamento da Banca

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]

N.º 3538/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças

e da Administração Pública

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]

N.º 3539/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]

N.º 3540/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 19 - 20]

N.º 3541/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 21]

N.º 3542/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 22]

N.º 3543/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras

Públicas, Transportes e Comunicações

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 23]

N.º 3546/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 26]

N.º 3547/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 27 - 28]

N.º 3548/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 29 - 30]

N.º 3549/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões

Judiciais

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 31 - 33]

N.º 3550/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante,

Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 34 - 36]

N.º 3551/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 37 - 38]