Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 194

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Respostas [n.os

91, 158, 928, 938, 1270, 1277, 1343, 1371, 1561, 1580, 1633, 1856, 1868, 1891 a 1907, 2182, 2189,

2201, 2254, 2288, 2317, 2321, 2358, 2369, 2434, 2574, 2613, 2614, 2648, 2909, 3050, 3116, 3333, 3334, 3390, 3412, 3432, 3461, 3504, 3516, 3581 a 3717, 3865, 3876,

3903, 3914, 3916, 3920, 3947, 3948, 3959 e 4026/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 91/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os desempregados que não auferem prestações de desemprego. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 158/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre o traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, junto a habitações e equipamentos sociais. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 928/XI (1.ª) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre a construção de um centro de saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 938/XI (1.ª) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), acerca das declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na auditoria ao IGFIJ. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1270/XI (1.ª) dos Deputados Fernando Negrão, Luís Montenegro e Francisca

Almeida (PSD), sobre os meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1277/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a desprotecção em situações de manifesta precariedade económica. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1343/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1371/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1561/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a burocracia da segurança social, que afecta as pescas. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1580/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a gestão privada dos centros educativos de Vila do Conde e da Madeira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1633/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1856/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes