Debates Parlamentares - Diário 194, p. 2 (2010-09-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 194

(PCP), sobre o funcionamento dos serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1868/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique, no Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1891/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Bragança. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1892/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1893/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Beja. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1894/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Aveiro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1895/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viseu. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1896/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Vila Real. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1897/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viana do Castelo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1898/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1899/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1900/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Portalegre. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1901/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Lisboa. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1902/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1903/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Évora. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1904/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Guarda. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Faro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1906/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1907/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Castelo Branco.

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2182/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as declarações da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2189/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2201/XI (1.ª) do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre a situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2254/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto, João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre o encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo-Articular. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2288/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o atraso na actualização das pensões dos sinistrados do trabalho. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2317/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre o possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2321/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a transferência de um médico da Extensão de Saúde de Monsanto. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2358/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (OS Verdes), sobre o Corpo de Segurança da Polícia Judiciária. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2369/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os projectos turísticos em Pedras Salgadas e Vidago. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2434/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território às perguntas n.os 2574 e 4026/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a responsabilidade do Ministério no atraso da Barragem das Cortes, na Covilhã. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2613/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2614/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a situação da Empresa SPDH/Ground Force. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2648/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre as convenções no domínio da fisioterapia em Viseu. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2909/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Vidigueira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3050/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3116/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3333/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Centro de Saúde de Armamar. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3334/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3390/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a Declaração de Impacte Ambiental.

II SÉRIE-B — NÚMERO 194 2 (PCP), sobre o funcionamento dos serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1868/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique, no Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1891/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Bragança. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1892/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1893/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Beja. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1894/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Aveiro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1895/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viseu. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1896/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Vila Real. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1897/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viana do Castelo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1898/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1899/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1900/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Portalegre. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1901/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Lisboa. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1902/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1903/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Évora. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1904/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Guarda. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Faro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1906/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à pergunta n.o 1907/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2182/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as declarações da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2189/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2201/XI (1.ª) do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre a situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2254/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto, João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre o encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo-Articular. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2288/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o atraso na actualização das pensões dos sinistrados do trabalho. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2317/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre o possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2321/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a transferência de um médico da Extensão de Saúde de Monsanto. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2358/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (OS Verdes), sobre o Corpo de Segurança da Polícia Judiciária. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2369/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os projectos turísticos em Pedras Salgadas e Vidago. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2434/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território às perguntas n.os 2574 e 4026/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a responsabilidade do Ministério no atraso da Barragem das Cortes, na Covilhã. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2613/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2614/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a situação da Empresa SPDH/Ground Force. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2648/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre as convenções no domínio da fisioterapia em Viseu. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2909/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Vidigueira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3050/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3116/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3333/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Centro de Saúde de Armamar. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3334/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3390/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a Declaração de Impacte Ambiental.

Descarregar páginas