1 DE SETEMBRO DE 2010

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(CDS-PP), sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3865/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação pelas empresas do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II). Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3876/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o enquadramento jurídico-legal da situação profissional dos adjuntos de conservador. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3903/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as carências no Centro de Saúde da Baixa da Banheira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3914/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os utentes sem médico de família em Moscavide.

Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3916/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde do Lumiar. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3920/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3947/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3948/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA, em Padim da Graça, Braga. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3959/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Fundo de Pensões Portucel Viana.