Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 196

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 5070 a 5086/XI (1.ª): N.º 5070/XI (1.ª) — Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Aveiro. N.º 5071/XI (1.ª) — Dos Deputados Cecília Meireles e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. N.º 5072/XI (1.ª) — Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as dívidas do patrocínio oficioso. N.º 5073/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os atrasos nas medidas compensatórias da Ota, no concelho da Azambuja. N.º 5074/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate ilegal de montado em pleno Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros. N.º 5075/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os atrasos das medidas compensatórias da Ota, no concelho de Alenquer. N.º 5076/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre um acidente de trabalho na SN Seixal, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal. N.º 5077/XI (1.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Básica de Santana do Campo, em Arraiolos. N.º 5078/XI (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre as passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora. N.º 5079/XI (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as alterações de Verão no funcionamento do Metro do Porto. N.º 5080/XI (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede. N.º 5081/XI (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da ligação ISMAI-Trofa do Metro do Porto. N.º 5082/XI (1.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (Metro do Porto). N.º 5083/XI (1.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os auxílios económicos. N.º 5084/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de Saúde de Corroios, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal. N.º 5085/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal. N.º 5086/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o arranjo dos espaços exteriores da Escola Básica Integrada Nun'Álvares, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.