6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1515/XI (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]

N.º 1518/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1527/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1529/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1535/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-09 Evolução da situação social da empresa

Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1537/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep

8 [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1538/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-10 Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1545/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa

Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1546/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região

Autónoma dos Açores [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1548/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro

de saúde de Tábua [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1549/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),

Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1559/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no

Celeiro, Batalha [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1560/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no

Código Civil [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1564/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda -

Beja

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 6 - 7]

N.º 1565/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 8 - 9]

N.º 1569/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 16]

N.º 1579/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 39 - 40]

N.º 1582/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana

do Castelo

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 46 - 48]

N.º 1593/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 68 - 69]