II SÉRIE-B — NÚMERO 198

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1749/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1750/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e

local e portal de imprensa regional [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1753/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1754/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1759/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1777/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade

das IPSS [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1784/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1785/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1792/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a

construção de um Centro Académico em Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1800/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,

Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1804/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-12

Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1809/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela

empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 7 - 8]

N.º 1810/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho

de Vieira do Minho

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 9 - 10]

N.º 1811/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto

Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 11 - 12]

N.º 1833/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-16

Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 57 - 58]