II SÉRIE-B — NÚMERO 198

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 70 - 71]

N.º 1597/XI (1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 76]

N.º 1609/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos

seus trabalhadores

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]

N.º 1617/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]

N.º 1625/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à

terceira travessia do Tejo

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 8]

N.º 1628/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-24 Situação na Carveste - Concelho de

Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 13 - 14]

N.º 1632/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1641/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao

Ministro da Presidência

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 30 - 31]

N.º 1644/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 37 - 38]

N.º 1648/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-02-26

Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1652/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26

Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente

aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 68 - 70]

N.º 1656/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-02

Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de

pessoas carenciadas

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 76 - 77]

N.º 1665/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 94 - 95]

N.º 1671/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações

no Campus da Justiça de Lisboa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]

N.º 1678/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 118]

N.º 1679/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo,

no concelho de Bragança

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]

N.º 1685/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção

por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 15 - 16]