II SÉRIE-B — NÚMERO 198

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4325/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-15 Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de

Ferreira)

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 71 - 72]

N.º 4327/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-15 Pagamento de aposentação

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 75]

N.º 4330/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-07-15 "Cantina e residência da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade

Nova de Lisboa"

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 79]

N.º 4360/XI (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais

(PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16 Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam

irregularidades em procedimento concursal

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 16 -

18]

N.º 4361/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza

(BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM)

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 19 -

22]

N.º 4362/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 23 -

25]

N.º 4363/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-07-16 Situação da rádio e televisão pública na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 26 -

27]

N.º 4365/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16

Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 30 -

31]

N.º 4366/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-16 Recuperação de imóveis em Luanda

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 32 -

33]

N.º 4370/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-16 Reembolsos de IRS 2009

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 40 -

41]

N.º 4371/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde, EPE

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 42 -

44]

N.º 4372/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Medicamentos mais baratos esgotados

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 45 -

47]

N.º 4373/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Comparticipação de medicamentos

destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 48 -

49]

N.º 4374/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dívidas e situação financeira dos hospitais

e centros hospitalares EPE do SNS

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 50 -

51]