6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4375/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 52 -

54]

N.º 4376/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Suspensão de comercialização de

medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 55 -

57]

N.º 4377/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Contratações do Instituto Nacional de

Emergência Médica

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 58 -

59]

N.º 4378/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dispensa de medicamentos para a infecção

por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 60 -

61]

N.º 4379/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Transferência de Farmácias comprometem

serviço público

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 62 -

63]

N.º 4380/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Multas a médicos do Hospital da Guarda

por queixas que o Ministério Público mandou arquivar

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 64 -

65]

N.º 4384/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-16 Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B

171 Supl., 2010-07-19 pág 72]

N.º 4386/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas

N.º 4387/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-16 Abandono e degradação do Monumento

Nacional Castro de Arados

N.º 4391/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-16

"Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal"

N.º 4392/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16

"Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação

do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

N.º 4395/XI (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização

da linha férrea do Norte

N.º 4397/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23

junto de Constância

N.º 4398/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-07-16 Património megalítico de Belas

N.º 4401/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-16 Falta de cuidados de saúde em S. Miguel,

freguesia de S. Teotónio - Odemira

N.º 4402/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos)

N.º 4403/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL

N.º 4404/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência