II SÉRIE-B — NÚMERO 198

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4406/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

N.º 4412/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

N.º 4413/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 4415/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

N.º 4416/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

N.º 4419/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

N.º 4422/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-16

Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo

N.º 4427/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-19

Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência

Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes

N.º 4428/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-07-19 "Centro de Atendimento a

Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria"

N.º 4429/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Encerramento da extensão de saúde de

casa Branca-Montemor-o-Novo

N.º 4430/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob

gestão do Grupo Mello (IV)

N.º 4432/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação do SNS em Vila Verde

N.º 4433/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Ilegalidades no Meliá Braga Hotel & SPA

N.º 4436/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-19 Renegociação dos contratos com as

concessionárias das SCUT

N.º 4437/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-16 Lixeira em Gavinheira

N.º 4438/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

EGREP - Entid.Gest. Reservas estratég Prod. Petrolíf. EPE

N.º 4439/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Efacec Int. Financing, SGPS, SA