6 DE SETEMBRO DE 2010

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3820/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 41 - 42]

N.º 3825/XI

(1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS),

João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 51 - 52]

N.º 3839/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

"Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência"

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 81 - 82]

N.º 3851/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-06-

29 pág 16 - 17]

N.º 3852/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego

[DAR II série B 155, 2010-06-

29 pág 18 - 19]

N.º 3861/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 14 - 15]

N.º 3863/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 18 - 19]

N.º 3865/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da

responsabilidade por danos ambientais (II)

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 21 - 23]

N.º 3870/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

"Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 30]

N.º 3871/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

"Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares"

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 31]

N.º 3875/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova Esquadra para a 1ª Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 37 - 39]

N.º 3876/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) MIN JUSTIÇA

Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 40 - 42]

N.º 3880/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Suiniculturas na Ribeira de São João

[DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 50 - 51]

N.º 3885/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-07-

06 pág 61 - 63]

N.º 3903/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira -

Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 18 -

19]

N.º 3905/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 22]

N.º 3908/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 29 -

31]

N.º 3914/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Utentes sem médico de família em Moscavide

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 41]