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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4066/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Matosinhos

[DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 23 - 24]

N.º 4068/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Marco de Canaveses

[DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 27 - 28]

N.º 4069/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Amarante

[DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 29 - 30]

N.º 4081/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Armas ilegais dos Açores [DAR II série B 168, 2010-07-

14 pág 13 - 14]

N.º 4100/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto

[DAR II série B 168, 2010-07-

14 pág 49 - 50]

N.º 4101/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos

[DAR II série B 168, 2010-07-

14 pág 51 - 52]

N.º 4104/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco [DAR II série B 168, 2010-07-

14 pág 57 - 58]

N.º 4162/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças

[DAR II série B 168 Supl.,

2010-07-14 pág 103 - 106]

N.º 4165/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime especial de tributação para residentes não habituais

[DAR II série B 168 Supl.,

2010-07-14 pág 114 - 116]

N.º 4181/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Redução drástica dos Investimentos na REFER [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4295/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 171, 2010-07-

19 pág 5]

N.º 4319/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

[DAR II série B 171, 2010-07-

19 pág 59 - 60]

N.º 4407/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública

N.º 4408/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN DEFESA NACIONAL Implementação do POCP nos Organismos dependentes

do Ministério da Defesa Nacional

N.º 4675/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza