O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3916/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Lumiar

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 43 -

44]

N.º 3920/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 51 -

52]

N.º 3947/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA

Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 106

- 107]

N.º 3948/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Indemnizações as trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 108

- 109]

N.º 3949/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB-Resíduos Industriais Banais

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 110

- 111]

N.º 3959/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundo de Pensões - Portucel Viana [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 5 - 6]

N.º 3962/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Intervenção na Linha do Sul, ramal de Évora e na Linha até Beja e Funcheira

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 11 - 13]

N.º 3964/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina

Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Ilegalidade do Sea Life Porto

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 16 - 17]

N.º 3970/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 31 - 32]

N.º 3972/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Impacto do encerramento de escolas na despesa [DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 35 - 36]

N.º 3977/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA

Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres"

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 48 - 52]

N.º 3979/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema Estratégico de Informação [DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 58 - 59]

N.º 3980/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aposentações e reformas nas forças de segurança [DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 60 - 61]

N.º 3981/XI

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 64 - 65]

N.º 3989/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade

[DAR II série B 166, 2010-07-

12 pág 79 - 80]

N.º 4000/XI

(1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel

Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA Dívida da Administração Central aos Municípios

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 102 -

104]