Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 202

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 848 a 853/XI (1.ª)-AC e n.os 2008 a 2053/XI (1.ª)-AL e n.os 84 a 86/XI (1.ª)-EI]: N.º 848/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Direcção-Geral do Tesouro)sobre a avaliação do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, IP. N.º 849/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Inspecção-Geral do Trabalho)sobre os despedimentos por via de SMS (mensagem escrita de telemóvel). N.º 850/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público lançado pelo Instituto Português do Sangue. N.º 851/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o lanço da variante à EN 207 (nó do IP9) Felgueiras. N.º 852/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o programa funcional e projecto de construção do Centro Materno-Infantil do Norte. N.º 853/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as consequências da introdução de máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA. N.º 2008/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a regularização da dívida à Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra. N.º 2009/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeida sobre opção gestionária.

N.º 2010/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alenquer sobre opção gestionária. N.º 2011/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Amadora sobre opção gestionária. N.º 2012/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos sobre opção gestionária. N.º 2013/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Azambuja sobre opção gestionária. N.º 2014/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alter do Chão sobre opção gestionária. N.º 2015/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arronches sobre opção gestionária. N.º 2016/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Avis sobre opção gestionária. N.º 2017/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre opção gestionária. N.º 2018/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arganil sobre opção gestionária. N.º 2019/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Abrantes sobre opção gestionária.