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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 43

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.º 66/XI (2.ª)-AC e n.os 24 e 25/XI (2.ª)-EI: N.º 66/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o anteprojecto de estatutos da Fundação Côa Parque.
N.º 24/XI (2.ª)-EI – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a agressão a um jornalista do Diário de Notícias da Madeira.
N.º 25/XI (2.ª)-EI – Do Deputado Nuno Sá (PS) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a publicidade municipal no município de Vila Nova de Famalicão.
Respostas [n.os 232 e 368/XI (1.ª)-AC, n.os 2, 8, 32 e 53/XI (2.ª)-AC, n.os 1431, 1629, 2038, 2120, 2124, 2138, 2147, 2169, 2192, 2214, 2215 e 2286/XI (1.ª)-AL e n.os 9, 32, 53, 54, 61, 78, 84, 90, 100, 105, 110, 111, 127, 134, 154, 163, 170, 182, 194, 199, 207, 208, 226, 237, 242, 263, 264, 274, 276, 278 e 288/XI (2.ª)-AL]: Da Secretaria de Estado para a Igualdade, respectivamente, aos requerimentos n.os 232 e 368/XI (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2/XI (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 8/XI (2.ª)-AC do Deputado Pedro Saraiva e outros (PSD), sobre a cativação de receitas próprias em instituições de ensino superior.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 32/XI (2.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 53/XI (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o serviço de transporte de doentes em ambulâncias das entidades detentoras dos corpos de bombeiros.
Da Câmara Municipal de Santarém, respectivamente, aos requerimentos n.os 1431 e 2286/XI (1.ª)-AL dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila e João Pinho de Almeida Branco (CDSPP), sobre a demolição de casas na Rua Santa Margarida.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1629/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.
Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.º 2038/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 2120/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 2124/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.º 2138/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.