241 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3378/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

PRIMEIRO-MINISTRO Criação de Empresa Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 140 - 141] N.º 3382/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 151 - 152] N.º 3384/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Administração de Região Hidrográfica do Tejo Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 156 - 158] N.º 3386/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica-Norte Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 7 - 8] N.º 3387/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 9 - 11] N.º 3389/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Desportos praticados na via pública [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 16 - 17] N.º 3390/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 18] N.º 3392/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 21] N.º 3393/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 22 - 27] N.º 3395/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do traçado da Linha do Norte [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 29] N.º 3401/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41] N.º 3404/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 46 - 47] N.º 3407/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53] N.º 3409/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57] N.º 3410/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60] N.º 3412/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 8] N.º 3413/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 9] N.º 3416/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 15 - 17] N.º 3419/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 23 - 24]