245 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3546/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 26] N.º 3548/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 29 - 30] N.º 3549/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 31 - 33] N.º 3550/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 34 - 36] N.º 3551/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 37 - 38] N.º 3557/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 49 - 50] N.º 3561/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 57 - 58] N.º 3562/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 59 - 60] N.º 3564/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição na Foz do Rio Lis [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 65 - 66] N.º 3566/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 70] N.º 3567/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 71] N.º 3568/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 72 - 73] N.º 3571/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 78 - 79] N.º 3573/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 82 - 83] N.º 3576/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 88 - 89] N.º 3577/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 90] N.º 3578/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 91 - 92] N.º 3580/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 94 - 96] N.º 3581/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 97 - 99] N.º 3582/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -Águas de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 100 - 102] N.º 3583/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 103 - 105] N.º 3584/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 106 - 108] N.º 3585/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 109 - 111]