242 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3420/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 25 - 26] N.º 3424/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 33 - 34] N.º 3426/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 37 - 38] N.º 3432/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 50 - 52] N.º 3435/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no BaixoMondego [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 57] N.º 3436/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 58 - 59] N.º 3443/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 70 - 71] N.º 3444/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 72] N.º 3445/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto Geográfico Português Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 73 - 75] N.º 3447/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto da Conservação da natureza e da Biodiversidade, IP Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 79 - 81] N.º 3448/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto da Água, IP Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Água, IP [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 82 - 84] N.º 3449/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 85 - 87] N.º 3450/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 88 - 90] N.º 3451/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 91 - 93] N.º 3453/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, IP Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, IP [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 97 - 99] N.º 3455/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 103 - 105] N.º 3460/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 118 - 120] N.º 3461/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 121 - 123] N.º 3462/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Português da Qualidade, I.P Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, IP [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 124 - 126] N.º 3463/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Laboratório Nacional de Energia e Geologia Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 127 - 129] N.º 3464/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e Inovação [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 130 - 132]