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44 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 39/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 68] N.º 42/XI (1.ª)-EI Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 191] N.º 44/XI (1.ª)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 88] N.º 53/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 48] N.º 55/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 50] N.º 68/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 63] N.º 77/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Norgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM., SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25] N.º 78/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 70 - 72] N.º 79/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 73 - 75] N.º 80/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Garval, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 76 - 78] N.º 3/XI (2.ª)-EI Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses 2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 11, 2010-10-08] N.º 1/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Secretaria Regional do Turismo e Transportes

Governo Regional da Madeira 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105] N.º 2/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3/XI (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6] N.º 4/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8] N.º 6/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5] N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7] N.º 8/XI (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8] N.º 11/XI (1.ª)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8 - 10] N.º 12/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 11 - 14]