49 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 175/XI (1.ª)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9 - 10] N.º 176/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12] N.º 190/XI (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26] N.º 192/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31] N.º 193/XI (1.ª)-AC Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33] N.º 197/XI (1.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 10] N.º 198/XI (1.ª)-AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11] N.º 199/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13] N.º 202/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19] N.º 203/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7] N.º 209/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16] N.º 210/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17] N.º 214/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21] N.º 217/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24] N.º 219/XI (1.ª)-AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27] N.º 223/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34] N.º 228/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16] N.º 229/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19] N.º 230/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica-Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22] N.º 231/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25] N.º 232/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26] N.º 233/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto-estrada Porto-Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28] N.º 234/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6]