51 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 294/XI (1.ª)-AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de Loures [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 12] N.º 296/XI (1.ª)-AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 5 - 6] N.º 298/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 11] N.º 299/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 12 - 15] N.º 300/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 16 - 17] N.º 302/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 21 - 22] N.º 303/XI (1.ª)-AC Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 23] N.º 304/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25] N.º 305/XI (1.ª)-AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27] N.º 309/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35] N.º 314/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45] N.º 316/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49] N.º 321/XI (1.ª)-AC Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8] N.º 322/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 327/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9] N.º 328/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15] N.º 329/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22] N.º 330/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24] N.º 334/XI (1.ª)-AC Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32]