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53 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 390/XI (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 67 - 68] N.º 391/XI (1.ª)-AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70] N.º 392/XI (1.ª)-AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 71 - 72] N.º 395/XI (1.ª)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010 [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 75 - 76] N.º 396/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78] N.º 397/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80] N.º 398/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82] N.º 399/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84] N.º 400/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86] N.º 401/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 87 - 88] N.º 402/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90] N.º 403/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92] N.º 404/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94] N.º 405/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96] N.º 406/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98] N.º 407/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100] N.º 408/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102] N.º 409/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104] N.º 410/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106] N.º 411/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108] N.º 412/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110] N.º 413/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112] N.º 415/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 115 - 116] N.º 416/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 117 - 118]