48 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 109/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32] N.º 110/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34] N.º 111/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36] N.º 112/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38] N.º 113/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40] N.º 114/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42] N.º 119/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13] N.º 126/XI (1.ª)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27] N.º 130/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 131/XI (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37] N.º 136/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47] N.º 144/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59] N.º 145/XI (1.ª)-AC Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5] N.º 147/XI (1.ª)-AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8] N.º 148/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10] N.º 150/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14] N.º 153/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23] N.º 155/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26] N.º 160/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7] N.º 164/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11] N.º 165/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12] N.º 172/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 19] N.º 173/XI (1.ª)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6] N.º 174/XI (1.ª)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]