52 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 337/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38] N.º 338/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40] N.º 339/XI (1.ª)-AC José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 41 - 42] N.º 341/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 45 - 46] N.º 342/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 47 - 48] N.º 344/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APA - Administração do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 51 - 52] N.º 345/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 53 - 54] N.º 347/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 57 - 58] N.º 348/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 59 - 60] N.º 351/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 65 - 66] N.º 352/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 67 - 68] N.º 353/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ML - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 69 - 70] N.º 355/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 73 - 74] N.º 356/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 75 - 76] N.º 357/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 77 - 78] N.º 359/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 81 - 82] N.º 361/XI (1.ª)-AC Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 85] N.º 362/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 5 - 6] N.º 363/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de Portugal Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 7 - 8] N.º 364/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10] N.º 367/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14] N.º 368/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15] N.º 371/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30]