20 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010

No nosso pais foram sinalizadas 9707 crianças com Necessidades Educativas
Especiais (NEE) no ano lectivo de 2009/2010. Esse número representa 3,2% de todo
bo universo de alunos a frequentar os diferentes níveis de ensino não superior.
Desses alunos só 8798 tiveram apoio, sendo de referir igualmente que, das
crianças/alunos com NEE de carácter permanente, a grande maioria (66,6%)
apresenta limitações mentais. É igualmente sintomático o facto dos casos de
crianças/alunos sinalizados ir aumentando à medida que se vai avançando nos
percursos escolares, mostrando inequivocamente que é após a entrada no ensino
que se identificam as Necessidades Educativas Especiais de muitas das nossas
crianças.
Em Portugal, os psicólogos a trabalhar em contexto escolar têm, nos últimos anos,
constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso,
a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez
mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou limitando desde logo a
prossecução dos ganhos referidos.
O rácio nacional é de aproximadamente 2800 alunos por psicólogo, quando a média
recomendada pela OCDE é de 400 alunos por técnico No ano passado, nos
concelhos da Direcção Regional de Educação do Norte, havia 182 psicólogos
contratados. As indicações que temos é que este ano serão 91.
O corte ronda os 50% a nível nacional e as direcções regionais é que escolheram as
escolas que poderão ou não abrir concurso. As direcções regionais estão a tentar
estabelecer um rácio de um psicólogo por dois agrupamentos. Tudo indica que
haverá psicólogos com três mil alunos ou até 30 escolas, algumas separadas por 50
quilómetros.
O próprio Ministério da Educação confirmou publicamente que as direcções regionais
de Educação deram luz verde às escolas para contratarem 192 psicólogos. No ano
lectivo anterior eram cerca de 340. Ora, sendo assim, alguns concelhos irão ficar
sem um único psicólogo escolar.
Segundo a comunicação social o próprio presidente da Associação Nacional de
Directores assegurou receber cada vez mais queixas por causa da falta de
psicólogos escolares.