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21 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a
S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da
Educação a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Quantos psicólogos escolares se encontram de momento a trabalhar para o ME
na rede de ensino público?
2. Em que resultados positivos se fundamenta o ME para promover cortes tão
drásticos na contratação de psicólogos?
3. Que critérios de ponderação foram usados para que alguns concelhos tenham
ficado sem psicólogos na sua rede escolar?
4. Tem o ME presente as interacções negativas que esses cortes podem ter nos
resultados da escola pública que a todos recebe e tenta tratar por igual nas suas
diferenças?
5. Por que razão nunca foi/não é criado um quadro de psicólogos escolares, dada a
relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade?
6. Que encargos económicos acrescidos representaria a promoção da contratação
efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)